Confissão Espontânea
Admissão voluntária da autoria do crime perante autoridade, considerada circunstância atenuante da pena.
Aplicações práticas
Direito Penal
A confissão espontânea é utilizada como atenuante no âmbito do Direito Penal, podendo reduzir a pena do réu, desde que sua declaração seja feita de maneira livre e sem coação, demonstrando arrependimento e colaborando com a Justiça.