Cláusula Escalonada
Cláusula contratual que estabelece uma sequência obrigatória de métodos de resolução de conflitos antes de se recorrer ao método final (geralmente arbitragem ou Judiciário). Exemplo comum é a Med-Arb, que exige a tentativa prévia de mediação antes de iniciar a arbitragem.
Aplicações práticas
Direito Contratual
As cláusulas escalonadas são amplamente utilizadas em contratos comerciais, onde as partes concordam em buscar a resolução amigável por meio de mediação antes de recorrer a arbitragens ou processos judiciais. Tal prática visa economizar tempo e recursos, promovendo uma solução consensual aos conflitos.
Direito Empresarial
No âmbito empresarial, a cláusula escalonada é frequentemente inserida em contratos entre sócios ou em comércios que buscam evitar litígios prolongados, permitindo que as partes resolvam suas controvérsias de forma eficiente e menos onerosa.