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Contrato Comutativo

Contrato em que as prestações de ambas as partes são certas e equivalentes desde o início.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O contrato comutativo é amplamente utilizado no Direito Civil, especialmente em transações comerciais, onde ambas as partes acordam prestações que possuem igualdade de valor, promovendo segurança jurídica e previsibilidade nas relações contratuais.

Termos relacionados

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