Negócio jurídico comutativo
Contrato em que as prestações de ambas as partes são certas determinadas e consideradas equivalentes desde o momento da celebração. Cada parte sabe o que vai dar e receber. Contrapõe-se ao contrato aleatório.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No Direito Civil, o negócio jurídico comutativo é aplicado em contratos de prestação de serviços, compra e venda, onde as obrigações são claras e previamente determinadas, permitindo que as partes conheçam exatamente suas responsabilidades e direitos desde a formalização do acordo.