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Crime Omissivo Próprio (ou Puro)

Crime em que o tipo penal descreve uma omissão (ex: omissão de socorro).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O crime omissivo próprio é relevante no campo do Direito Penal, especialmente em casos como a omissão de socorro, onde a legislação exige que o indivíduo tome atitude diante de uma situação de perigo iminente a outrem.

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