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Crime omissivo

Crime cometido por omissão, ou seja, quando o agente se abstém de realizar a conduta exigida pela lei, resultando em dano ou perigo.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O crime omissivo é relevante no Direito Penal, especialmente em casos onde o agente tem o dever legal de agir, como no dever de socorro, sendo a omissão punível quando causa dano a outrem.

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