Crime por omissão
Crime realizado mediante uma inação, um não fazer o que a lei determinava. Pode ser omissivo próprio (tipo descreve a omissão) ou impróprio (agente garante tinha o dever de evitar o resultado).
Crime realizado mediante uma inação, um não fazer o que a lei determinava. Pode ser omissivo próprio (tipo descreve a omissão) ou impróprio (agente garante tinha o dever de evitar o resultado).