Crime por omissão
Crime realizado mediante uma inação, um não fazer o que a lei determinava. Pode ser omissivo próprio (tipo descreve a omissão) ou impróprio (agente garante tinha o dever de evitar o resultado).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O crime por omissão é relevante no Direito Penal, sendo analisado em casos de negligência onde o agente deixa de agir, resultando em dano ou em um resultado ilícito. Exceções incluem situações onde a lei impõe expressamente o dever de agir, caracterizando a omissão como crime.