JurisHand AI Logo
|

Cumplicidade negativa

Conceito que se refere à participação em crime por meio de uma omissão. Ocorre quando alguém tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado criminoso se omite dolosamente facilitando sua ocorrência. Frequentemente analisada como crime omissivo impróprio.

Definição jurídica: Cumplicidade negativa | JurisHand AI Vade Mecum