Cumplicidade negativa
Conceito que se refere à participação em crime por meio de uma omissão. Ocorre quando alguém tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado criminoso se omite dolosamente facilitando sua ocorrência. Frequentemente analisada como crime omissivo impróprio.
Aplicações práticas
Direito Penal
A cumplicidade negativa é aplicada no Direito Penal ao analisar casos em que a omissão de um indivíduo, que possui o dever legal de agir, contribui para a ocorrência de um crime. Normalmente, sua identificação ocorre em situações onde a responsabilidade do agente é avaliada em razão da negativa de intervenção diante de um evento criminoso previsível.