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Cessão onerosa

Transferência de um direito ou obrigação mediante pagamento ou compensação.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A cessão onerosa é comumente utilizada em contratos de compra e venda, onde uma das partes transfere seus direitos sobre um bem mediante pagamento, sendo uma prática importante na circulação de bens e direitos.

  • Direito Empresarial

    No âmbito empresarial, a cessão onerosa pode ocorrer em contratos de prestação de serviços ou mútuos, onde direitos creditórios são transferidos por uma remuneração, influenciando a dinâmica dos negócios.