Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Comércio terrestre

Atividade comercial realizada por meio de transporte terrestre (rodoviário, ferroviário).

Aplicações práticas

  • Direito Comercial

    No âmbito do Direito Comercial, o comércio terrestre é regulado por normas que definem a atividade mercantil, abrangendo contratos de transporte, responsabilidade civil nas relações comerciais e legislação específica sobre a circulação de mercadorias.

  • Direito do Consumidor

    No Direito do Consumidor, o comércio terrestre envolve regulamentações sobre a prestação de serviços de transporte de bens, direitos do consumidor em face de empresas transportadoras e a responsabilidade na qualidade e segurança das entregas.

Definição jurídica: Comércio terrestre | JurisHand AI Vade Mecum