Cláusula de Exclusividade
Disposição contratual que obriga uma das partes a negociar ou contratar apenas com a outra parte em relação a determinado objeto ou território.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula de exclusividade é frequentemente utilizada em contratos de prestação de serviços, onde um prestador se compromete a fornecer serviços exclusivamente a um cliente, impedindo-o de contratar concorrentes durante a vigência do contrato. Esta disposição visa garantir uma relação comercial estável e protegida para o contratante.