Contrato não solene
Contrato para o qual a lei não exige forma específica para sua validade, bastando o consentimento das partes (princípio da liberdade das formas). Contrato informal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
O contrato não solene é amplamente utilizado no Direito Contratual, permitindo a celebração de acordos de forma mais flexível, sem a necessidade de formalidades, o que facilita a negociação e adaptação das partes às circunstâncias.