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Corte

Tribunal de justiça (especialmente superior). Ex: Suprema Corte.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No âmbito do Direito Constitucional, a Corte Suprema é responsável pela guarda da Constituição, assegurando a supremacia das normas constitucionais e realizando o controle de constitucionalidade das leis.

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, as Cortes Superiores atuam como instâncias recursais, garantindo a uniformidade da interpretação das normas processuais e decidindo sobre questões relevantes em matéria civil.