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Caluniado

Pessoa que foi vítima do crime de calúnia (imputação falsa de fato definido como crime).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o caluniado tem o direito de buscar a responsabilização criminal do agente que lhe imputou falsamente um fato criminoso, podendo ajuizar queixa crime para a efetivação da Justiça.

Definição jurídica: Caluniado | JurisHand AI Vade Mecum