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Contaminação Cruzada (Prova)

Situação em que uma prova é indevidamente influenciada por outra ou por informações externas ao processo, comprometendo sua validade.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A contaminação cruzada é relevante no Direito Processual Civil, pois pode afetar a decisão judicial ao influenciar indevidamente a evidência apresentada pelas partes. Os juízes devem estar atentos a essa situação para garantir a integridade do processo e a validade das provas, evitando decisões que possam ser questionadas em instâncias superiores.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a contaminação cruzada pode ocorrer em investigações e na coleta de provas, impactando a justa apreciação das evidências reunidas pela autoridade policial. A ocorrência desse fenômeno faz com que defensores e promotores atentem para a autenticidade e a origem das provas, essenciais para a configuração do delito e a responsabilização penal.

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