Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Contrato benéfico

Sinônimo de Contrato a título gratuito. Contrato em que há liberalidade de uma parte em favor da outra, que apenas aufere o benefício.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O contrato benéfico é frequentemente utilizado em situações de doação, onde uma parte oferece bens ou serviços à outra sem esperar compensação financeira, regulando a relação entre as partes de forma a formalizar a liberalidade.