Contrato a título gratuito
Contrato em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem, enquanto a outra suporta o encargo ou sacrifício, movida por liberalidade (ex: doação pura, comodato).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o contrato a título gratuito é utilizado em diversas situações, como nas doações, onde uma parte transferirá um bem para outra sem esperar contraprestação, sendo regulado pelos artigos 538 e seguintes do Código Civil.