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Contrato Gratuito (ou Benéfico)

Contrato em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem (ex: doação pura, comodato).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O contrato gratuito é amplamente utilizado no Direito Civil, sendo a base para figuras como a doação e o comodato, que envolvem transferências de bens sem troca de valores, implicando em disposições específicas sobre direitos e deveres das partes.

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