Ônus
Encargo dever ou responsabilidade imposta a alguém por lei ou contrato. Exemplos: ônus da prova (dever de provar o que se alega) ônus real (gravame sobre um imóvel).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No Direito Civil, o ônus pode referir-se ao ônus da prova, que determina quem deve apresentar provas em um litígio, e ao ônus real, que se relaciona a responsabilidades que gravam bens imóveis.
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o ônus da prova é um elemento fundamental, onde a parte que alega um fato deve prová-lo, de acordo com o princípio da cooperação entre as partes.