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Coisa de valor histórico

Bem móvel ou imóvel que representa um marco ou testemunho relevante da história de uma comunidade, região ou país, merecendo proteção.

Aplicações práticas

  • Direito Cultural

    A coisa de valor histórico é frequentemente protegida por legislações específicas dentro do Direito Cultural, que visa preservar a herança cultural e patrimonial de uma sociedade, garantindo que bens de importância histórica não sejam danificados ou destruídos.

  • Direito Ambiental

    No âmbito do Direito Ambiental, a proteção de coisas de valor histórico também se relaciona com a conservação do patrimônio cultural e natural, assegurando que essas relíquias não sejam afetadas negativamente por atividades de exploração e desenvolvimento.

  • Direito Administrativo

    O Direito Administrativo pode interagir com a proteção de coisas de valor histórico ao regular a gestão e a preservação de bens públicos que possuam importância histórica, assegurando que o patrimônio cultural seja administrado de acordo com normas específicas.