Confirmação da sentença
Decisão de tribunal que mantém integralmente a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, negando provimento ao recurso.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A confirmação da sentença é um instituto essencial no Direito Processual Civil, pois assegura a estabilidade das decisões proferidas em primeira instância, evitando incertezas jurídicas e promovendo efetividade ao princípio da segurança jurídica. Essa confirmação pode ocorrer em diversas situações durante a análise de recursos, contribuindo para a eficiência da justiça.