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Culpa in concreto

(Latim 'culpa em concreto') Modalidade de culpa avaliada com base nas aptidões e diligências pessoais do próprio agente considerando suas características individuais e seu comportamento habitual em situações semelhantes.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A culpa in concreto é aplicada no âmbito do Direito Civil para determinar a responsabilidade civil do agente em casos de dano, considerando suas capacidades pessoais e histórico de comportamento em situações similares.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a culpa in concreto pode ser utilizada na análise da culpabilidade do agente para a aplicação de penas, ao avaliar o grau de diligência que se espera de uma pessoa em circunstâncias específicas.

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