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Complemento

Aquilo que completa ou integra algo.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o complemento pode se referir a elementos que são necessários para integrar um contrato ou um ato jurídico, garantindo sua eficácia e validade.

  • Direito Tributário

    Na seara do Direito Tributário, o termo complemento pode ser aplicado em relação a lançamentos fiscais, onde informações adicionais são necessárias para a correta apuração do tributo devido.

Termos relacionados