Cláusula Escalonada (ou Med-Arb)
Cláusula contratual que prevê etapas sucessivas para resolução de conflitos, iniciando geralmente com negociação ou mediação antes de permitir o recurso à arbitragem ou ao judiciário.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula escalonada é utilizada em contratos para estabelecer uma ordem de resolução de conflitos, favorecendo a autocomposição entre as partes antes de recorrer a mecanismos mais formais como a arbitragem ou o judiciário. Essa previsibilidade na solução de litígios pode reduzir custos e tempo na resolução de disputas contratuais.