Constituinte
Poder que estabelece ou reforma a Constituição de um Estado; também se refere aos membros da assembleia constituinte.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
A figura do constituinte é fundamental no Direito Constitucional, pois representa o poder soberano que elabora ou modifica a Constituição, refletindo a vontade popular. A assembleia constituinte, por sua vez, é o órgão responsável por esse processo, desempenhando um papel chave na construção do Estado democrático e na definição dos direitos fundamentais dos cidadãos.