Correção da pena
Modificação da pena aplicada, em instância superior ou por outro meio legal.
Aplicações práticas
Direito Penal
A correção da pena é aplicada no contexto do Direito Penal, onde um tribunal superior pode modificar a pena imposta a um réu, promovendo a adequação da sanção à gravidade do delito, às circunstâncias do caso e ao princípio da proporcionalidade. Isso pode ocorrer em função de recursos como apelação ou revisão criminal.