Conspiração
Ajuste secreto entre duas ou mais pessoas para a prática de crime ou ato subversivo contra o Estado. Em regra, a conspiração (ato preparatório) não é punível no Brasil, salvo quando a própria lei a tipifica como crime autônomo (ex: associação criminosa).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A conspiração é relevante no âmbito do Direito Penal, especialmente em delitos que envolvem a organização de grupos para a prática de crimes, sendo considerada na tipificação de crimes como a associação criminosa.