Colusão
Acordo secreto e fraudulento entre duas ou mais pessoas com o objetivo de lesar direitos de terceiro ou de fraudar a lei. No processo, pode levar à nulidade ou sanções por litigância de má-fé.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A colusão é considerada um dos elementos que podem comprometer a validade de contratos, ensejando a possibilidade de ação anulatória em caso de demonstração de prejuízo a terceiros.
Direito Processual Civil
No âmbito processual, a colusão pode resultar em nulidades processuais, podendo o juiz aplicar sanções aos litigantes que atuarem com má-fé.