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Cláusula de indenidade

Cláusula contratual pela qual uma das partes se obriga a manter a outra isenta de qualquer responsabilidade, dano ou prejuízo decorrente de determinado fato ou relação jurídica.

Aplicações práticas

  • Direito Contratual

    A cláusula de indenidade é comumente utilizada em contratos para proteger uma das partes de responsabilidades decorrentes de ações ou omissões da outra parte, garantindo maior segurança jurídica nas relações contratuais.