Cocaína
Substância entorpecente estimulante, derivada da folha de coca, cujo tráfico, posse e consumo são proibidos e tipificados como crime pela Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A cocaína é tipificada como uma substância ilícita, e seu tráfico e posse são penalizados com penas específicas conforme a Lei de Drogas, afetando diretamente ações e decisões no âmbito do Direito Penal, envolvendo investigações, processos e sentenças.