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Compensação de culpa

Instituto da responsabilidade civil (aplicável apenas à culpa extracontratual, no regime do CC/1916, e hoje controverso ou substituído pela análise da causalidade/concorrência de causas) pelo qual, havendo culpa recíproca da vítima e do agente, a indenização poderia ser reduzida ou excluída.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A compensação de culpa é aplicada em casos de responsabilidade civil em que há culpa recíproca entre a vítima e o agente, permitindo que a indenização seja ajustada com base na participação de cada parte na ocorrência do dano.

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