Concepção artificial homóloga
Técnica de reprodução assistida em que se utiliza material genético (óvulos e espermatozoides) do próprio casal para a fecundação.
Aplicações práticas
Direito de Família
A concepção artificial homóloga é regulada no âmbito do Direito de Família, onde se discute a filiação gerada por técnicas de reprodução assistida, incluindo a paternidade e a maternidade nos casos de inseminação artificial com material genético dos próprios genitores. A legislação e a jurisprudência abordam aspectos como a guarda, os direitos dos filhos e o consentimento dos envolvidos.