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Causa incidente

Questão jurídica que surge no curso de um processo principal e precisa ser resolvida antes ou juntamente com a questão principal, podendo ou não ter autonomia.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A causa incidente é frequentemente encontrada no âmbito do Direito Processual Civil, onde surge a necessidade de se decidir questões preliminares ou incidentais que podem influenciar o desfecho do processo principal, como a alegação de incompetência, litispendência ou questões atinentes à produção de provas.