Cônjuge
Cada uma das pessoas unidas pelo vínculo do casamento.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito de Família
No âmbito do Direito de Família, o cônjuge é reconhecido como parte relevante nas relações familiares, tendo direitos e deveres em relação ao outro cônjuge, incluindo questões de guarda, pensão alimentícia e partilha de bens em caso de divórcio.