Consorte
Pessoa que é parte no mesmo lado da relação processual (litisconsorte). Cônjuge ou companheiro.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o termo consorte é relevante na configuração da relação conjugal, influenciando aspectos de direitos e deveres entre cônjuges, como na partilha de bens e na sucessão. Além disso, no contexto da litispendência, a figura do litisconsorte se destaca em ações que envolvem interesses comuns entre as partes.