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Litisconsorte

Cada uma das pessoas que figuram como parte no mesmo polo (ativo ou passivo) de uma relação processual em regime de litisconsórcio.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, litisconsórcios podem ocorrer de forma necessária ou facultativa, afetando a formação do processo, a autonomia das partes e a eficácia das decisões judiciais.

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