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Culpa consciente

Modalidade de culpa em que o agente prevê a possibilidade do resultado lesivo, mas confia levianamente que ele não ocorrerá ou que poderá impedi-lo com suas habilidades. Distingue-se do dolo eventual.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a culpa consciente é analisada ao se determinar a responsabilidade do agente em crimes culposos, onde a previsibilidade do resultado lesivo pode influenciar na tipicidade e culpabilidade do fato.

  • Direito Civil

    Na esfera do Direito Civil, a culpa consciente é relevante em casos de indenização por danos, sendo considerada na avaliação da responsabilidade civil do agente pela ocorrência de fatos lesivos previsíveis.

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