Culpabilidade de caráter
Teoria controversa no Direito Penal que fundamenta a reprovação não apenas no fato ilícito praticado mas também na personalidade ou no caráter do agente considerado propenso ao crime. Contrapõe-se à culpabilidade pelo fato.
Teoria controversa no Direito Penal que fundamenta a reprovação não apenas no fato ilícito praticado mas também na personalidade ou no caráter do agente considerado propenso ao crime. Contrapõe-se à culpabilidade pelo fato.