Culpabilidade de caráter
Teoria controversa no Direito Penal que fundamenta a reprovação não apenas no fato ilícito praticado mas também na personalidade ou no caráter do agente considerado propenso ao crime. Contrapõe-se à culpabilidade pelo fato.
Aplicações práticas
Direito Penal
A culpabilidade de caráter é discutida em contextos de avaliação da responsabilidade penal, onde se considera não apenas a ação delitiva, mas também características pessoais do agente, levantando questões sobre a prevenção e a reincidência.