Coerção
Uso de força física ou pressão psicológica para obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer algo contra sua vontade.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A coerção é frequentemente abordada no contexto do Direito Penal, sendo relevante para a análise de situações que envolvem crimes como extorsão e constrangimento ilegal, onde a vítima é forçada a praticar ou deixar de praticar um ato em razão da pressão exercida pelo agente.
Direito Civil
No Direito Civil, a coerção pode ser invocada como vício de consentimento, afetando a validade dos contratos e atos jurídicos quando se demonstra que a parte foi forçada a concordar com os termos.