Cocainômano
Pessoa dependente quimicamente de cocaína. A dependência pode ser relevante para análise da imputabilidade penal ou para tratamento de saúde.
Aplicações práticas
Direito Penal
A condição de cocainômano pode influir na análise da imputabilidade penal, uma vez que a dependência química é um fator a ser considerado na promoção de medidas de saúde e reabilitação em vez de punição.
Direito da Saúde
No âmbito do direito da saúde, a condição de cocainômano é relevante para garantir o acesso a tratamento e assistência médica adequada, considerando a dependência como uma questão de saúde pública.