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Chefe de família

Pessoa que exerce a liderança ou é o principal provedor econômico do núcleo familiar. Conceito de menor relevância formal no direito atual, face à igualdade entre cônjuges/companheiros e à diversidade de arranjos familiares.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, o conceito de chefe de família pode ter implicações em processos de pensão alimentícia, já que tradicionalmente esse papel está associado ao provedor econômico. Entretanto, a evolução do conceito familiar e a igualdade de gêneros modificaram a aplicação prática desse termo nas relações familiares.