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Composseção

Solução de um conflito por meio de acordo entre as partes, sem a necessidade de intervenção judicial.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A composseção é frequentemente utilizada em acordos de mediação ou conciliação em disputas civis, permitindo que as partes resolvam suas divergências de forma amigável e sem a necessidade de judicialização da questão.

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do processo civil, a composseção é um mecanismo que pode ser incentivado por normas processuais que priorizam a solução consensual de conflitos, como previsto nos artigos do Código de Processo Civil.