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Causa independente

No estudo do nexo de causalidade (responsabilidade civil e penal), refere-se a uma causa que, por si só, produziria o resultado, independentemente da conduta do agente, podendo romper o nexo causal.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A causa independente é relevante na análise do nexo de causalidade em ações de responsabilidade civil, onde se avalia se o dano poderia ter ocorrido independentemente da ação do agente.

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a causa independente é considerada em casos de responsabilização, em que se investiga se o evento delituoso poderia ter sido causado por outros fatores alheios à conduta do réu.

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