Comprovante
Documento que serve para comprovar algo. Ver Comprobante.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No Direito Civil, o comprovante é amplamente utilizado para validar a ocorrência de atos, contratos e transações, servindo como prova de execução de obrigações como pagamento, entrega de bens ou prestação de serviços.
Direito Tributário
No âmbito do Direito Tributário, os comprovantes são essenciais para a regularidade fiscal dos contribuintes, sendo frequentemente exigidos para justificar deduções e o cumprimento de obrigações tributárias.