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Causalidade material

Sinônimo de Causalidade física. Vínculo fático entre a conduta e o resultado no mundo real.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A causalidade material é essencial para a determinação da culpabilidade em crimes, uma vez que estabelece a ligação entre a ação do agente e o resultado danoso. Na análise das condutas delitivas, prova-se que o resultado ocorreu em virtude da ação do agente, sendo imprescindível para a configuração de diversos tipos de crime.