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Causalidade física

Relação puramente material ou naturalística entre uma conduta e um resultado, sem análise de elementos normativos ou subjetivos.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A causalidade física é fundamental na determinação da responsabilidade penal, pois é necessário estabelecer um nexo de causa e efeito entre a ação do agente e o resultado ilícito para a configuração do crime.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a causalidade física é relevante para a análise de danos e a responsabilização do agente, sendo imprescindível demonstrar que a conduta do agente foi a causa direta do dano causado a outrem.