Contrato coletivo
Acordo de vontades celebrado entre entidades representativas de categorias (sindicatos de trabalhadores e empregadores) ou grupos (associações), estabelecendo condições aplicáveis às relações individuais dos representados.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Trabalhista
O contrato coletivo é amplamente utilizado no âmbito do Direito Trabalhista, onde os sindicatos firmam acordos que regulamentam condições de trabalho, salários e benefícios aplicáveis a todas as relações de trabalho de seus membros.