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Chefe de Estado

Autoridade máxima que representa o Estado em suas relações internas e internacionais, simbolizando a unidade nacional (ex: Presidente da República, Monarca).

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No contexto do Direito Constitucional, o Chefe de Estado desempenha um papel fundamental na estrutura do governo, tendo suas atribuições e limites definidos pela Constituição, sendo responsável por garantir a estabilidade e continuidade do Estado.

  • Direito Internacional

    Em Direito Internacional, o Chefe de Estado representa o país em tratados e convenções, apresentando a soberania nacional e participando das relações diplomáticas.

Termos relacionados