Contrabandista
Pessoa que pratica contrabando (importação ou exportação de mercadoria proibida).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a figura do contrabandista é tipificada como crime, sendo a prática de contrabando considerada uma infração que pode levar a penas de detenção ou reclusão, conforme estabelecido na legislação brasileira. Além disso, a repressão ao contrabando envolve ações de fiscalização, investigação criminal e aplicação de sanções administrativas relacionadas ao comércio exterior.