Circulação
Movimento, trânsito. No direito, pode referir-se à circulação de pessoas, veículos (direito de trânsito), mercadorias (ICMS), moeda ou de títulos de crédito (transferência).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Tributário
A circulação de mercadorias é um fator determinante na incidência do ICMS, tributo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços.
Direito de Trânsito
A circulação de veículos envolve normas e regulamentos que visam a segurança no trânsito, regulamentando o direito dos pedestres e motoristas.
Direito Financeiro
A circulação de moeda refere-se à movimentação de espécie monetária no mercado, impactando a política econômica e a arrecadação tributária.
Direito Comercial
A circulação de títulos de crédito envolve a transferência de direitos creditórios, cuja tutela é essencial para a segurança nas relações comerciais.